Habitação Social: INTEGRAÇÃO X SEGREGAÇÃO

Um dos maiores problemas relacionados à habitação social na maioria das cidades são as distâncias dos loteamentos em relação ao centro da capital, e a precariedade dos bairros periféricos, além da má qualidade das edificações.

Todos tem direito a arquitetura, ela deve ser acessível a todos, desde a população de baixa renda até a mais elitizada. Os profissionais de arquitetura precisam trabalhar mais com a população de classe média baixa e baixa renda. E colocar nossa criatividade nos conjuntos e unidades habitacionais e de interesse social.

Um bom projeto, com boa ambientação, e um espaço urbano com qualidade de vida. Às vezes, nós criticamos uma habitação como “pobre”. Isso porque a habitação não é só a disposição de quatro paredes e um telhado. Ela tem que ter criatividade, volumetria, compor uma unidade no bairro, tem que ter um entorno que proporcione uma qualidade de vida à população que mora ali.

Infelizmente, hoje nossas cidades são muito espraiadas e têm uma grande periferia, que abriga a população de baixa renda. No caso de Goiânia, Palmas, Brasília e outras cidades, vemos que o que foi planejado foi seu centro urbano. As áreas periféricas, não. A especulação imobiliária vê o vazio urbano como um potencial de capital. Por isso os especuladores estocam terras urbanas e constroem nas áreas periféricas. Vamos criando um vazio urbano entre conjuntos habitacionais, distante dos centros dotados de todos os equipamentos urbanos, e um vazio urbano que margeia toda essa área urbanizada. É um modelo de urbanismo excludente.

É uma estratégia das incorporadoras dizer que não podem construir habitação de baixa renda na franja urbanizada, e sim mais distante. Mas verificamos, quando se constrói os conjuntos habitacionais mais distantes, que o vazio urbano se valoriza. O Estado é obrigado a levar infraestrutura para aquele lugar, assim como equipamentos comunitários e transporte coletivo. Sabemos a precariedade do transporte coletivo nas grandes cidades.

O próprio governo fala que não pode comprar uma terra próxima do Centro. Além disso, ele compra a terra a preço de mercado, sendo que poderia desapropriá-la sob a justificativa do interesse social. Dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, existe a linha para Entidades, que possibilita construções tocadas pelas associações e movimentos de moradia. Esses conjuntos são melhores e mais baratos do que os construídos por empreiteiras. São os próprios interessados que administram as obras, com uma equipe técnica acompanhando, desde o arquiteto ao assistente social. Como os movimentos se deparam com o alto valor da terra, também acabam construindo nas áreas periféricas. O programa, infelizmente, está suspenso no momento.

Não temos uma política habitacional consolidada, temos programas habitacionais. A política envolve desde a questão da terra à questão da unidade habitacional e os equipamentos. Não é só construir casas para constituir uma política habitacional. Deve haver uma mudança de pensamento, atitude a até mesmo da forma de ensino sobre habitação nas faculdades de arquitetura.

Muitas vezes faz-se arquitetura para pessoas e cidades, sem considera-las como parte principal.